📑 Termos e Condições de Utilização – POSTAR

Bem-vindo à plataforma POSTAR. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de prosseguir.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da plataforma POSTAR, incluindo todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o utilizador declara que:

• Leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

• É maior de idade ou possui autorização legal para contratar.

• Forneceu informações verdadeiras e atualizadas durante o registo.

3. Criação e Gestão de Conta

• Cada utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.

• É proibida a partilha de contas sem autorização expressa da POSTAR.

• O utilizador deve notificar a POSTAR imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

4. Subscrições e Pagamentos

• A POSTAR disponibiliza diferentes planos de subscrição: Experimental, Básica, Intermédia e Profissional.

• O acesso às funcionalidades depende do plano contratado.

• Os pagamentos são processados de forma segura através de parceiros externos.

• As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento prévio pelo utilizador.

5. Utilização da Plataforma

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e legítimos.

• Não realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da POSTAR.

• Não copiar, modificar, distribuir ou comercializar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos, marcas, logótipos, design, código e funcionalidades da POSTAR são propriedade exclusiva da empresa.

• A utilização da plataforma não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

• A POSTAR não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos decorrentes da utilização da plataforma.

• Não garantimos que o serviço seja totalmente isento de erros ou interrupções, mas comprometemo-nos a resolver eventuais falhas com a máxima brevidade.

8. Suspensão e Cancelamento

• A POSTAR pode suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

• O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, sem direito a reembolso parcial (salvo disposição legal aplicável).

9. Alterações aos Termos

A POSTAR reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na plataforma.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e da União Europeia aplicável.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca da sede da POSTAR.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
📧 suporte@postar.com